Estado de Barbárie

Publicado: 20.03.2012 em Artigo, Reportagem

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Por: Erson Martins de Oliveira

Neste número da Revista PUCViva, a violência urbana é tratada de diversos ângulos. Mesmo assim, sua abordagem tem uma abrangência limitada, considerando que a violência se espalha em muitas formas por todo tecido social. 


No momento em que decidimos enfrentar esse tema, o impacto da ação policial nos morros do Rio de Janeiro repercutia como incêndio, o Brasil se preparava para as festividades dos Jogos Panamericanos e a estátua do Cristo Redentor era eleita uma das maravilhas do mundo. De lá para cá, os acontecimentos confirmaram que o incêndio é gigantesco. Os bombeiros se mostraram impotentes. Ganhou força a tese de que fogo se apaga com fogo. Por outro lado, bombeiros e incendiários comungam a possibilidade de, unidos, fazer retroceder o fogaréu. O plano consiste em aumentar a repressão ao crime e desenvolver programas sociais.

O governo federal concebeu um plano estratégico, com orçamento de R$ 6,7 bilhões. Estabeleceu-se uma “nova geografia política”, que engloba onze regiões metropolitanas marcadas pela violência. Denominou-se Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

A face social desse programa vem no sentido de dizer: temos consciência de que só a repressão policial não resolve a criminalidade. O nível elevado da tragédia atingiu a classe média e transbordou em crise política. A essência do plano reflete o pensamento social de camadas da classe média e de setores da política burguesa de que, se é preciso guerra nas favelas, que se faça guerra.

Em fins de outubro, discutindo controle de natalidade e aborto, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, declarou que a Favela da Rocinha é “fábrica de produzir marginal”. O Ministro da Defesa, Nelson Jobim, enalteceu a política de segurança do Rio de Janeiro: “Não há mais que se falar naquela postura meditativa e acadêmica sobre o crime organizado. Tem que ir para o confronto (…)”.

O país está regido por uma política de guerra do Estado. Os fatos indicam que a regra é matar a qualquer preço. Mas, os jovens mortos – muitos por execução – não são o crime organizado. São arrastados à criminalidade pela burguesia narcotraficante – esta, sim, é crime organizado -, que permanece impune, movimentando bilhões de dólares por meio de bancos e negócios “lícitos”. E tem ramificação nos governos, parlamentos, judiciários e corpo policial.

A tragédia está em que parte de nossa juventude pobre vem sendo dizimada. A fração burguesa narcotraficante continua enriquecendo. A burguesia em geral se apropria de parte desse enriquecimento. A classe média vê nos favelados seus perigosos inimigos. Brutal contradição. Reflete a desintegração do sistema econômico e social.

É necessário combater a inversão da verdade e sua versão ideológica. A violência urbana é produzida e praticada pela burguesia e seu Estado. O tráfico e o contrabando fazem parte do mercado e das relações de propriedade. O desemprego e a miséria empurram contingentes de jovens para os negócios da fração burguesa narcotraficante. Alta concentração de riqueza e luxuosa vida burguesa; disseminada miséria e carência de tudo. Essa realidade divide e enlaça minoria e maioria.

A favela, como diz o governador do Rio de Janeiro, é fábrica de marginais. Se dissesse que as favelas são fabricadas pela exploração e concentração de capital, portanto pela classe capitalista, então se veria que não é a favela uma fábrica de marginais.

A favela é a parte mais visível do rosto da pobreza e da miséria. Não por acaso, a população favelada, na cidade de São Paulo, em quatro anos, teve um acréscimo de 700 mil pessoas, chegando a 2 milhões. Segundo as autoridades, para reduzir a violência, é preciso, no estado mais rico da federação, atingir uma meta de 300 presos por 100 mil habitantes. Por esse critério, o interior está sendo coalhado de penitenciárias.

O Brasil tem cerca de 420 mil detentos, e os governantes calculam que são necessários mais duzentos e cinqüenta presídios. 20% dos homicídios em São Paulo e Rio de Janeiro são praticados pela polícia, uma das taxas mais altas do mundo. As mortes por assassinato, no país, aproximam-se de 50 mil por ano. No Rio de Janeiro, a cada 100 mil habitantes, 45 são assassinados; em Recife, 70; Vitória, 78,3. Em São Paulo, as chacinas marcam o cotidiano das favelas e bairros pobres.

Boa parte dessa barbárie atinge a juventude.

Este número da Revista PUCViva está dedicado à tarefa de elevar a consciência sobre a gravidade da violência urbana e a necessidade de vê-la como produto da decomposição social do capitalismo.

REVISTA PUCVIVA N° 30




Fonte: Apropucsp
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