Policial Militar: Reduza sua Conta de Energia

Publicado: 19.05.2012 em conta de energia, energia, luz, redução, tarifa social
Leia mais sobre a Tarifa Social
Todos sabemos que a conta de energia detém boa parcelada pouca renda dos trabalhadores, este problema pode ser resolvido, porém dependerá do interesse do consumidor.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), através da Lei nº 10.438/2002, instituiu a Tarifa Social, e pela força da Lei nº 12.2012/2010, passa a caráter de desconto concedido pelo Governo Federal para as casas que se enquadre da subclasse RESIDENCIAL BAIXA RENDA. As condições para a aplicação da Tarifa Social, encontra-se no Link: http://www.mds.gov.br/sobreoministerio/legislacao/bolsafamilia/leis/2010.
Para ter acesso ao desconto na conta de luz, é necessário que a família atenda a pelo menos um dos seguintes critérios:
• Estar inscrita no Cadastro Único, com renda familiar per capita de até meio salário mínimo;
• Ter algum morador na unidade consumidora que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);
• Excepcionalmente, famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até três salários mínimos que tenham entre seus membros pessoas em tratamento de saúde e que por isso estejam internadas em casa e necessitem usar continuamente equipamentos hospitalares com elevado consumo de energia;
• As famílias incluídas no Cadastro Único com renda mensal total de até três salários mínimos, que tenham em sua composição portador de doença cujo tratamento exija o uso continuado de equipamentos com alto consumo de energia elétrica, também terão acesso ao desconto. É necessário que tais pacientes estejam internados no próprio domicílio. Para estes casos, o Ministério da Saúde fixará os procedimentos para identificar estes requisitos. Neste processo, o gestor do PBF tem seu papel restrito ao cadastramento da família no Cadastro único;
• As famílias indígenas e quilombolas, inscritas no Cadastro Único com renda familiar per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que possuam entre seus moradores algum beneficiário do BPC, terão direito ao desconto de 100% na conta de luz até o limite de consumo de 50 KWH/mês.
Simplificando: basta que o consumidor se direcione com o número do NIS (Número de Inscrição Social), e uma conta de Luz em seu nome; é o suficiente para que se dê entrada na Tarifa Social. Pessoas que estão recorrendo ao desconto, conseguiram reduzir a conta de energia de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais) para um valor Simbólico de R$ 36,00 (trinta e seis Reais), uma redução de 76% no consumo de energia é bem expressivo para quem necessita! Talvez, o que o Policial Militar ainda não saiba, é que o Cartão do Bolsa Formação possui o número do NIS, que habilita o seu portador a ser beneficiário desta tarifa.
Então não perca mais tempo! vá o mais rápido possível munido dos documentos necessários para usufruir deste benefício que poderá ajudar muitos chefes de família a tirarem a corda do pescoço!


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comentários
  1. Thiago disse:

    sou PM, qual o procedimento que eu preciso fazer para receber esse desconto?

  2. …Simplificando: basta que o consumidor se direcione com o número do NIS (Número de Inscrição Social), e uma conta de Luz em seu nome; é o suficiente para que se dê entrada na Tarifa Social. Pessoas que estão recorrendo ao desconto, conseguiram reduzir a conta de energia de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais) para um valor Simbólico de R$ 36,00 (trinta e seis Reais), uma redução de 76% no consumo de energia é bem expressivo para quem necessita! Talvez, o que o Policial Militar ainda não saiba, é que o Cartão do Bolsa Formação possui o número do NIS, que habilita o seu portador a ser beneficiário desta tarifa.

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